O turbilhão de acontecimentos de 2015 não deixou de fora o escritório Levy & Salomão Advogados, que fechou o ano responsável pelos milionários acordos de leniência firmados pela Camargo Corrêa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal, em decorrência da Operação Lava Jato.
Com crescimento registrado em 2015, a área de Concorrencial e Anticorrupção e Compliance ainda deve ter destaque nos próximos, segundo expectativas do escritório.
"A ruptura ocorrida em 2015 foi um marco na prestação de serviços jurídicos no país nessa área e tende a ter reflexos importantes ainda nos próximos dois anos", afirmam as sócias da banca Ana Paula Martinez e Angela Di Franco.
Para as advogadas, o contexto atual requer um advogado “multidisciplinar”, que seja capaz “de estabelecer uma estratégia considerando aspectos criminais, administrativos e de direito internacional”.
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Além do sucesso em acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato, o Levy & Salomão saiu vitorioso em um notório caso envolvendo arbitragem ocorrido em 2015. A banca representou a Morzan, holding de propriedade da brasileira Lily Safra, em uma disputa de mais de US$ 100 milhões com o Grupo Pão de Açúcar, julgado pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Dentre as derrotas de 2015, a banca destaca a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu tributáveis pelo PIS e Cofins os Juros Sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração a acionistas. O Levy & Salomão Advogados representa a Ipiranga no caso, e estuda recorrer à Corte Especial do tribunal.
Leia abaixo as respostas encaminhadas pelo escritório ao JOTA:
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015?
Em comparação a 2014, as áreas do escritório que registraram o maior crescimento foram as de Concorrencial e de Anticorrupção e Compliance.
Quais áreas tiveram retração em 2015?
Áreas que dependem mais do pleno funcionamento da economia foram as que apresentaram crescimento menor.
Quais as grandes vitórias da banca em 2015?
A decisão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) a favor da Morzan, holding de propriedade da brasileira Lily Safra representada por Levy & Salomão, em disputa de mais de US$ 100 milhões com o Grupo Pão de Açúcar.
Os Acordos de Leniência assinados pela Camargo Corrêa, representada por Levy & Salomão, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
A aprovação em tempo recorde para casos com restrições estruturais da fusão das cimenteiras Lafarge e Holcim – 96 dias, ante uma média de 238 para esses casos. Levy & Salomão representa a Lafarge no Brasil.
E quais as derrotas mais sentidas?
A decisão da 1º Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que os juros sobre capital próprio (JCP) devem ser tributados pelo PIS e Cofins. O processo analisado foi apresentado pela Refinaria de Petróleo Ipiranga, representada por Levy & Salomão. O escritório estuda recorrer à Corte Especial, com base em decisão da 2ª Seção citada pela ministra Regina Helena Costa, vencida na discussão. A 2ª Seção analisou os juros sobre capital próprio pelo viés societário, equiparando-os aos dividendos. Além disso, o escritório considerará também se é o caso de levar a ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a alegação de violação à hierarquia das leis.
Qual a maior frustração de 2015? O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?
Aguardávamos uma melhora da economia brasileira.
Angela Di Franco, sócia do escritório
A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório?
A paralisação prejudicou a conclusão de processos importantes para os clientes, mas não o escritório, em razão de demanda expressiva de clientes nas ações judiciais que patrocina.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016?
Especialmente nas áreas de Financiamento de Projetos, Recuperação Judicial e na continuidade do crescimento das áreas Concorrencial e Anticorrupção e Compliance.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?
Momentos de crise aumentam as oportunidades comerciais e também litígios, gerando demanda por serviços jurídicos de qualidade.
A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado?
Sim, o contexto atual requer um advogado com formação multidisciplinar, capaz de estabelecer uma estratégia considerando aspectos criminais, administrativos e de direito internacional.
Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2016?
Aguardamos a posição do Judiciário sobre algumas lacunas do Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016.
Se 2015 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque no ano que vem?
A Lei Anticorrupção continuará em destaque no próximo ano – a ruptura ocorrida em 2015 foi um marco na prestação de serviços jurídicos no país nessa área e tende a ter reflexos importantes ainda nos próximos dois anos. Além dela, o Novo Código de Processo Civil também estará em destaque.
Raio X do Levy & Salomão:
Clientes – em torno de 800
Sócios – 16
Advogados – 45
