Casos marcantes: Cândido Rangel Dinamarco

Histórias servem para transmitir o bom senso aos operadores do Direito, diz jurista

O jurista Cândido Rangel Dinamarco, de 80 anos, recebeu a reportagem do JOTA em seu escritório, no Itaim Bibi, em São Paulo e, além de elencar os 10 livros de processo civil que todos deveriam ler, contou alguns momentos marcantes de sua carreira.

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dinamarco disse que o exercício profissional da advocacia cível não é cercada por tantas emoções como na esfera criminal, e por isso preferiu contar alguns casos que o marcaram ao longo de toda a sua carreira. 

Uma história se passa em 1964, quando ele atuava como promotor de Justiça na comarca de Jales, cidade localizada a 147 quilômetros de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Em outro caso que contou, de 1985, Dinamarco já atuava como desembargador do TJ-SP.

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“São histórias que servem para transmitir o bom senso aos operadores do Direito, mostrar que é importante a sensibilidade ao sofrimento das pessoas no processo”, diz.

Além disso, o processualista relembrou também duas apostas que fez em sua vida: os dois momentos em que deixou o Brasil e foi para a Itália estudar (1968) e escrever livros (1997).

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Leia os relatos de Cândido Rangel Dinamarco:

Como promotor, em 1964 – L’uomo della strada ou a sensibilidade do leigo

“Um caso que me marcou foi há mais de 50 anos, quando eu atuava no exercício da promotoria criminal, na comarca de Jales, uma cidade que fica no noroeste do estado de São Paulo, depois de São José do Rio Preto, em direção ao Mato Grosso do Sul. Lá, aconteceu algo chocante, que teve impacto emocional em mim. Gosto de contar esta história para mostrar que às vezes o leigo tem mais bom senso que o profissional.

Um antigo professor italiano, Piero Calamandrei, falava do “homem da rua”, ou “l’uomo della strada”, que era uma imagem criada para simbolizar o leigo em Direito. Isso porque nós do Direito somos envenenados pelo dogmatismo, temos parâmetros a seguir, standards a serem observados, somos escravos disso. E nem sempre eles funcionam bem.

Como promotor recebi um inquérito policial em que o indiciado era um homem, japonês, que de manhã se levantou, e quando foi sair de casa com a caminhonete dele, na propriedade rural que tinha, deu marcha ré e matou duas crianças, um filho e um sobrinho. Ele, teoricamente, agiu com imprudência. E dei a denúncia, processo crime contra ele, pelo crime de homicídio culposo, numa manhã.

Na hora do almoço, contei para minha mulher, e ela como leiga ficou indignada por eu ter feito isso. Ela chegou a me comover e me arrependi. Quando voltei ao fórum, à tarde, a denúncia já estava registrada, não dava para voltar atrás. Então pedi para o juiz rejeitar a denúncia, disse que estava arrependido. Ele acabou rejeitando e o caso acabou aí.

E eu volto a falar da intuição do leigo, essa ideia da minha mulher, porque aquele homem já sofreu mais do que uma pena criminal, sofreu a perda do filho e do sobrinho, por que o Estado puniria ainda mais esta pessoa?

Alguns anos depois, saiu uma lei dizendo exatamente isso. A pessoa, nesta situação, embora seja reconhecida como culpada, não deve cumprir pena se o resultado do crime causou a ele muito sofrimento. O que ele fez, já está pago. É a Lei do perdão judicial. Tudo isso foi chocante pelo lado humano”.

Como desembargador, em 1964 – Ação rescisória em caso de grilagem

“Outra história que causou impacto pelo lado humano, e que presenciei bem, foi o caso de um juiz desonesto que andou fazendo ‘estrago’ na comarca de Itapecerica da Serra. Ele foi demitido depois, mas enquanto estava no exercício, recebeu dinheiro de uma companhia imobiliária que estava grilando terra de posseiros, isto é, uma manobra para obter títulos e se tornar ‘dono’ contra os verdadeiros donos.

Houve um processo envolvendo dezenas de posseiros contra essa imobiliária. E o ‘grilo’, a manobra desonesta, incluiu o entendimento com o juiz. O magistrado, então, julgou contra os posseiros. Mas eles entraram com recursos e finalmente com ação rescisória, que é uma ação que se move depois que processo já acabou, a sentença já transitou em julgado, e você tem dois anos estando presentes certos requisitos para conseguir a desconstituição da sentença.

Entretanto, a prova estava difícil, havia muitas testemunhas e prova documental produzida em uma sindicância feita contra o tal juiz, mas ela era secreta, estava em segredo de justiça, e não se podia aproveitar aquilo para ajudar a situação dos grileiros. Foi então que um desembargador, o Dr. Nereu Cesar de Moraes, teve uma intuição boa. Eram 9 desembargadores julgando, e o resultado foi 8 x 1 contra os posseiros. Ao deixar um voto vencido, cabia naquele tempo um recurso chamado embargos infringentes. Quando a decisão era unânime, não cabia. Hoje isso está mudado, mas aquele voto plantado abriu caminho para os embargos infringentes.

E com a percepção de que a sindicância ia abrir em meses, começou o processo administrativo propriamente dito, que não era sigiloso, e os advogados dos posseiros, então, conseguiram aquela documentação. Naquele tempo eu era desembargador, fazia parte da turma julgadora, e estavam lá uns 30 posseiros, mulheres com pano na cabeça, gente humilde mesmo, e como a prova tinha sido aproveitada do processo, ela foi examinada na ação rescisória e os posseiros ganharam, graças a esse desembargador que teve a percepção de que se esperasse um pouco as provas não seriam mais sigilosas. O resultado foi 15 x 0. Depois foi aquela choradeira, todos eles emocionados. Houve uma decisão muito honrosa para a Justiça. Esses são casos importantes para transmitir aos mais jovens, que demonstram o bom senso e a sensibilidade ao sofrimento das pessoas no processo”.

Duas vezes Itália – Como me tornei assistente de professor na USP

“Costumo dizer que fiz duas grandes apostas na minha vida, e ambas tiveram como destino a Itália. Uma delas foi em 1968. Eu já era casado e tinha dois filhos, era promotor e ganhava pouco. Mas decidi morar em Milão, mesmo com muito aperto financeiro. Escolhi lá porque o principal professor da época estava em Milão, era o Enrico Tullio Liebman. Fiquei 2 anos com ele, e isso me abriu muitos horizontes para carreira universitária, para relacionamento, oportunidades para me tornar professor.

Quando voltei, em 1970, queria lecionar. Mas onde? Era difícil, pois sou do interior e não tinha ligação de família aqui em São Paulo. Porém, aconteceu. Recém-chegado, fui à faculdade levar um livro de presente para meu professor que tinha me incentivado a estudar na Itália, o professor Luís Eulálio de Bueno Vidigal. Fiz uma visita, a aula já tinha começado no curso de pós-graduação, entrei discretamente e na hora que ele me viu, interrompeu a aula, me apresentou para os alunos e disse que a partir daquele momento eu seria seu assistente. Fiquei com a mão tremendo que nem conseguia segurar a xícara de café, foi uma grande emoção esse convite inesperado. Era tudo que eu queria.

Gosto de contar também a história da tese que apresentei no concurso para ser professor titular na Faculdade de Direito da USP, em 1986. Era a ideia da instrumentalidade do processo. A ideia de que os advogados e principalmente os juízes precisam tratar o processo pensando nos resultados que sejam capazes de produzir. Com o mínimo possível de formalismo, certos defeitos que dariam nulidades, se não prejudicar ninguém, devem ser relevados. Deve-se pensar no processo como instrumento para fazer Justiça. Fico alegre em ver que essa tese, embora teórica, teve boa aceitação e foi publicada em 15 edições.

A outra aposta foi bem mais tarde, em 1997. Queria escrever um livro de cursos de Direito Processual Civil. Mas e o tempo? Tinha pouco. Então fui arrojado. Deixei escritório para trás, para meus sócios e filhos, e passei 4 meses no sul da Itália, na Ilha de Lípara, na Sicília, escrevendo o livro que se chama “Instituições de Direito Processual Civil”. Fiquei 4 meses por 4 vezes, em 1997, em 1998, 1999 e 2002, foram 4 meses a cada 4 períodos. Deixei tudo para investir nesse livro. Escrever um livro todos podem escrever, mas viajar e morar em um apartamentinho, não. De vez em quando saia para fazer algum passeio, o siciliano é muito dócil, agradável.

Na faculdade, não sou saudosista. Acho que a coisa que me orgulho mais na minha carreira acadêmica não foram aulas que dei e livros que produzi, mas as gerações que formei, sempre fui muito interessado em atrair jovens para lecionar, fazer curso de pós, orientar, recebê-los, é uma coisa da qual me orgulho muito, isso tem mais valor que escrever livros por aí. Então não sou saudosista porque admiro os moços que vieram depois de mim, os atuais professores da faculdade”.

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