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ASABB critica pedido de redução de defesa feito por juíza

Tudo que estava em petição de 113 páginas é estritamente útil, diz associação

Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB) emitiu uma nota de desagravo sobre a manifestação da juíza Elisangela Smolareck, da 5ª vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, que pediu a redução de uma defesa do banco de 113 para 30 páginas.

No termo de audiência datado do dia 15/08, a juíza diz ter verificado “que o objeto da inicial não comporta uma defesa de 113 páginas, o que constitui desrespeito ao Poder Judiciário, tão abarrotado de processos (especialmente contra a reclamada), em que o juiz precisa ater-se aos elementos realmente necessários ao deslinde da lide”.

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A associação diz que “referido despacho foi divulgado à revelia do réu e de seus advogados, rapidamente ganhando visibilidade em redes sociais, fóruns e sites jurídicos, repercutindo uma pretensa desqualificação da peça apresentada, em razão de sua extensão, sem o devido conhecimento das peculiaridades da causa, colocando em dúvida a qualidade técnica de nossos associados”.

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Para a associação, “tudo aquilo que está contido na defesa apresentada é estritamente útil e são os elementos necessários ao deslinde da lide”.

Procurada, a juíza Elisangela Smolareck não quis comentar o caso por motivo de ética profissional, já que “o processo está em fase inicial e minha determinação ainda está sujeita a revisão pela instância superior”.


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