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Ajuste Fiscal: análise de cenários e perspectivas para 2016

Evento organizado por núcleo de direito tributário da FGV – SP analisa os principais desafios tributários.

taxatividade
Crédito Marcos Santos/USP Imagens

O Núcleo de Direito Tributário Aplicado do Mestrado Profissional da FGV Direito São Paulo promoveu o evento “Ajuste Fiscal – Análise de cenários e perspectivas para 2016” neste dia 27 de novembro, na sede da entidade.

O objetivo principal foi dar aos participantes uma visão global de quais desafios tributários foram enfrentados em 2015, com uma retrospectiva crítica das medidas de Ajuste Fiscal ocorridas, e qual o possível panorama para o ano de 2016. O debate tratou de eventuais oportunidades do mercado empresarial e de melhoria de políticas públicas.

O evento foi dividido na exposição e debate de quatro principais pilares: análise crítica do contexto pré-ajuste fiscal; exposição de todas as medidas tributárias, implementadas ou não, pelo Governo em 2015 visando ao Ajuste; debate de outras questões correlatas que tenham influência nesse cenário, como exemplo o orçamento deficitário, a reforma do ICMS e a Guerra Fiscal e, por último, as perspectivas para o Direito Tributário e Direito Financeiro em 2016.

Programação

Painel 01: Retrospectiva crítica sobre iniciativas tomadas em 2015

Palestrantes
Tathiane Piscitelli – Doutora USP / FGV Direito SP
Nara Taga – Doutora University of London / FGV Direito SP
Debatedor: Flavio Rubinstein – Doutor USP / FGV Direito SP

Painel 02 – Perspectivas tributárias e orçamentárias para 2016

Palestrante
Roberto Quiroga Mosquera – Doutor PUC / FGV Direito SP
Debatedor: Roberto Vasconcellos – Doutor USP / FGV Direito SP

Coordenação: Tathiane Piscitelli e Nara Taga


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