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Combustível Legal

O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.

Últimas Notícias sobre Combustível Legal

  1. Sebastian Vettl ao lado da estrutura da Shell no box da Ferrari. Foto: Raízen

    FÓRMULA 1

    O que é combustível legal na Fórmula 1?

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  2. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

  3. Crédito: Darliton

    Combustível

    Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG

    Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor

  4. câmara do comércio de combustíveis
    O vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, discursa sobre a importância da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis para o setor, na Câmara dos Deputados. Crédito: CNC

    Comércio

    Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo

    Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor

  5. reforma administrativa, Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
    Arthur Maia. Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Devedor Contumaz

    Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

    Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

  6. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    TRF3

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  7. perícia
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

  8. programas de conformidade
    Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento