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trade dress

estabilização da tutela antecipada
(Crédito Gustavo Lima e José Alberto / Flick STJ)

3ª Turma do STJ

Trade dress: STJ julga disputa entre duas empresas

Uma empresa que usa em seus produtos a mesma embalagem da concorrente comete crime de trade dress? Depende. Como a lei não trata especificamente do assunto, a 3ª Turma do…

| Justiça

Biotônico Fontoura
Biotônico Fontoura e Bioforzan / Crédito: Reprodução processo

Propriedade industrial

Empresas são condenadas por imitar trade dress do Biotônico Fontoura

…segundo entenderam os desembargadores, imitarem o trade dress do Biotônico Fontoura. A Arte Nativa produz o Bioforzan enquanto a Natubrás é responsável pelo Tônico NTS. As decisões foram condenadas respectivamente…

| Justiça

Crédito: Sergio Amaral/STJ

STJ

As principais decisões do STJ de 2017

…impunidade civil. A lesão à boa-fé de terceiro é patente, bem como o enriquecimento sem causa, motivos esses capazes de contrariar a ordem pública e os bons costumes”. Trade dress

| Justiça