144 resultados para

trade dress

estabilização da tutela antecipada
(Crédito Gustavo Lima e José Alberto / Flick STJ)

3ª Turma do STJ

Trade dress: STJ julga disputa entre duas empresas

Uma empresa que usa em seus produtos a mesma embalagem da concorrente comete crime de trade dress? Depende. Como a lei não trata especificamente do assunto, a 3ª Turma do…

| Justiça

estados
Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

Trade Dress

Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual

…na sua convicção, foi adquirido em um posto BR”. O trade dress Casos judiciais envolvendo conflitos sobre trade dress são recorrentes. Rodrigo Affonso de Ouro Preto, sócio fundador do Ouro…

| Combustível Legal, Justiça

Crédito: Sergio Amaral/STJ

STJ

As principais decisões do STJ de 2017

…impunidade civil. A lesão à boa-fé de terceiro é patente, bem como o enriquecimento sem causa, motivos esses capazes de contrariar a ordem pública e os bons costumes”. Trade dress

| Justiça