Retrospectiva 2018

Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

Tributário
Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

Na esfera tributária, o julgamento mais aguardado em 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu. Apesar de em 2017 o plenário do STF ter decidido excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do cálculo do PIS e da Cofins, não foi em 2018 que a Corte encerrou a análise da controvérsia. +JOTA: Experimente de […]

Leia até 10 matérias/mês no cadastro gratuito e receba conteúdo no seu e-mail

cadastre-se

Conteúdo exclusivo

Para continuar a ler, faça login

Não tem uma conta no JOTA Info? Tenha acesso agora!