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O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa
Sem Precedentes desta semana discute o relatório divulgado por deputados americanos sobre decisões de Alexandre de Moraes
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Sem Precedentes desta semana discute o relatório divulgado por deputados americanos sobre decisões de Alexandre de Moraes
Saúde Pública
Tributário
3ª Turma
Saúde
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
conteúdo patrocinado
Em março, a Conitec rejeitou a oferta de medicamentos de segunda linha para a doença rara. Pacientes refratários às terapias disponíveis são foco
Direito Tributário
Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
STJ
Magistrado deve estabelecer percentual para a penhora que não inviabilize o prosseguimento das atividades empresariais
Jogos Eletrônicos
Entre a importância do substitutivo do Senado e as barreiras técnicas e práticas que ainda deverão ser superadas
Terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
Tributário
Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte
Reforma tributária
Ainda há muito o que se alcançar em busca da paridade participativa esperada em um país democrático e constitucional