TEA
Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA
Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras
TEA
Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras
discriminação
Pedido às operadoras
Carf
Abuso sexual infantil
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
conteúdo patrocinado
Em março, a Conitec rejeitou a oferta de medicamentos de segunda linha para a doença rara. Pacientes refratários às terapias disponíveis são foco
Jogos Eletrônicos
Entre a importância do substitutivo do Senado e as barreiras técnicas e práticas que ainda deverão ser superadas
Terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
Tributário
Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte
Reforma tributária
Ainda há muito o que se alcançar em busca da paridade participativa esperada em um país democrático e constitucional
Women in Tax Brazil
Impactos passados e futuros da decisão para os contribuintes