Código Penal
Ministro concedeu liminar em ação do PCdoB e determinou a soltura de todos presos nessa situação como Lula
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e suspendeu a prisão após condenação em segunda instância. O ministro determinou a soltura de todos os presos que estejam em execução provisória da pena. A situação beneficia, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sendo que a defesa já requereu a liberdade […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Márcio Falcão
Luiz Orlando Carneiro