Inteligência política e jurídica para empresas

Marianna Gualter

TST concede HC e libera passaporte de cineasta

Guilherme Stumpf

Carmen Freitas

Insegurança jurídica: o Direito do Trabalho e a prova da OAB

Diane Bikel

Mirielle Carvalho

Legitimidade para executar sentença é do titular do crédito, decide STJ

Fernanda Valente

Não incide contribuição previdenciária sobre reembolsos com academia, decide Carf

Modernização do trabalho não pode ocorrer às custas da precarização, diz presidente do TRT3

Assista ao depoimento do ex-ministro Braga Netto, no STF, sobre a acusação de tentativa de golpe de Estado

Vivian Oswald

Crise da hospedagem pode levar convenção da ONU a pedir para COP30 sair de Belém

Redação JOTA

Criou-se uma ficção sobre penduricalhos, diz corregedor-nacional de Justiça ao defender legalidade de gastos

Caso Juliana Marins: qual é o papel do Itamaraty em incidentes envolvendo brasileiros no exterior?

Estúdio JOTA

Receita Federal confirma split payment a partir de 2027

Fabio Graner

Naira Trindade

Governo já tem tese pronta para acionar STF sobre IOF, mas decisão será política

Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo

Fabio Murakawa

O enigma Hugo Motta e a relação entre Câmara e Planalto

Adriano Wilkson

Governador do Pará descumpre decisão judicial para não prejudicar a própria imagem na COP30

Empresas podem se beneficiar do acordo Mercosul-UE para solução de conflitos

STJ e crédito de cooperativas em recuperações judiciais: o que muda na prática?

Trabalho escravo e a exclusão da competência da Justiça do Trabalho pelo MTE

Com declínio de Bolsonaro e Lula, tarcisismo ganha força para 2026

Dominância do extrativismo e rentismo rebaixam qualidade das elites brasileiras

Constitucionalismo feminista: por mudanças estruturais no sistema de justiça

Flávia Maia

Analista de Judiciário do JOTA aprofunda os temas mais relevantes que movimentam a justiça

Coluna da Flávia Maia

Momento histórico foi determinante na decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas

Os recados de Dino na audiência sobre emendas parlamentares

Marco Temporal: STF conclui audiência de conciliação com poucas respostas definitivas

Congresso consegue feito raro: unir Rui Costa e Fernando Haddad

Carlos Petiz

Suspensão da FCPA por Trump: riscos e impactos para a integridade corporativa global

CNSaúde vai apresentar propostas para o PLP 108, que regulamenta a reforma tributária

Lígia Formenti

Vilhena Soares

Jéssica Gotlib

Daniel Haidar

Incorporação de tratamentos no SUS e na saúde suplementar é alvo de críticas

Tiago Pontes

Falta de insulina no SUS: um problema previsível e evitável

Juíza afasta convênio e autoriza transferência de crédito de ICMS entre filiais

Relatório da Receita aponta perda de R$ 649 milhões no Perse por decisões judiciais

Katarina Moraes

STJ valida única CDA para execuções fiscais com débitos de anos distintos

A reserva de vagas da Lei 15.142/2025 e o pioneirismo do BNDES

Danilo Salarini Guiomar

Ana Paula Deodoro Rodrigues

Sabrina de Oliveira Bicalho

Direito e Desenvolvimento

Diversidade e inclusão no setor público: a reserva de vagas da Lei 15.142/2025 e o pioneirismo do BNDES

Caso Mariana

Caso Mariana em Londres é de litigância transnacional e promove igualdade

Carlos Henrique Abrão

Reforma do Judiciário

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza

Projeto de lei Robin Hood e constitucionalidade

Discussão sobre juridicidade dos atos do MEC sobre o Fies é infraconstitucional, diz STF

Carlos Jacobino

Rejeição ao artigo 19 atinge ecossistema de inovação

Jurema Aguiar de Araújo

Pejotização e governança: como líderes preparados enfrentam a insegurança jurídica