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Jogos de Azar

Votação da legalização dos cassinos é adiada, anuncia Alcolumbre

Mariana Ribas

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Operação da PF apura desvio de recursos no Ceará; deputado Júnior Mano é investigado

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Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito

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STJ mantém Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados

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Opinião

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Licitações eletrônicas e a regulação

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Previdência complementar

Por que é urgente atualizar o Decreto 4.942/2003?

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Defensoria Pública ambiental e os vulneráveis climáticos

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CPC

Entre o formalismo e a efetividade: novos contornos da denunciação da lide no STJ

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Qual é a extensão do foro por prerrogativa da função parlamentar?

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Regulação das Plataformas

A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet – Parte 2

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Indefinição sobre trabalho por apps também impacta plataformas locais

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SAÚDE

Rede D’Or: excelência em qualidade técnica que redefine padrões na saúde

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Atuação dos magistrados escolhidos será remota, sem necessidade de deslocamento à sede da Corte, em Brasília

Redação JOTA

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roubo de cabos de energia

Câmara aprova aumento de pena a roubo de cabos de energia e equipamentos de telefonia

O texto prevê que pena por furto passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários

Luísa Carvalho

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Projeto apoiado pelo centrão legaliza jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, mas falta apoio de governistas e da oposição

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