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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Acompanhe
STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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Crédito: Unsplash Regulação das Plataformas
Musk vs. Moraes: quando o tribunal das redes sociais desafia a Justiça brasileira
Qualquer progresso necessitará de um acordo sobre três pontos: transparência, capacidade estatal e fórum de debate
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O ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito de investigar
Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
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Crédito: Michel Chedid / Agência Petrobras Nova decisão
Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
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Fachada do Tribunal de Contas da União / Foto: Lourdes Amaral/Flickr TCU Controle Público
O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?
Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF
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Crédito: Pexels Competindo pela Infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?
