Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. fachin mendes competência MP
    O ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito de investigar

    Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP

    Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente

  2. stf ao vivo fundo transporte tocantins
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024

    Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público

  3. condenação trabalhista Petrobras
    Crédito: Michel Chedid / Agência Petrobras

    Nova decisão

    Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração

    Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira

    ,

  4. quinquênios TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União / Foto: Lourdes Amaral/Flickr TCU

    Controle Público

    O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?

    Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF

  5. postes Aneel
    Crédito: Pexels

    Competindo pela Infraestrutura

    Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

    Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

    ,

  6. foro prerrogativa função
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão

    Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?

  7. pardos
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Nós-Outros

    O pardo como categoria jurídica

    Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

  8. julgamentos virtuais stf
    Sessão do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF