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RuiBarbot
Últimas Notícias sobre RuiBarbot
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Foto: Antonio Carreta/TJSP Morosidade no STF
Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos
Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal
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Crédito Pixabay Lentidão
Ação sobre repasse de PIS e Cofins em conta telefônica está parada no STF
Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano
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Crédito: Pixabay Supremo Tribunal Federal
Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano
Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber
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Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Sem movimentação
Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF
ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel
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Crédito Pixabay Rodeio
RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos
Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem
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Crédito: Pixabay Saúde suplementar
Ação do PSL sobre administradora de benefícios está parada há 1 ano no STF
Partido de Bolsonaro questiona regras da ANS; PGR e AGU são contra ADI, que tem Gilmar Mendes como relator
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O Arará, caça brasileiro, avista o submarino alemão U-199, em 1943. Ação dos nazistas é tema de recurso no STF (Foto: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM e Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER) II Guerra Mundial
Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF
Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin
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(Foto: Nelson Jr./SCO/STF) Lentidão
Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF
Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.
