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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Sucessão patrimonial a partir da reforma tributária
Cenário atual é de grande importância para as famílias realizarem planejamento patrimonial e sucessório
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Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?
Longe de ser estapafúrdio, julgamento pôs fim a uma fantasia que foi até longe demais
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Quais são os limites à obstrução parlamentar?
A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983
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Supremo
As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino
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Passaporte Apreendido
Bolsonaro tem 48 horas para explicar ida à embaixada da Hungria
As imagens do ex-presidente na embaixada durante dois dias foram publicadas pelo The New York Times na segunda-feira (25/3)
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Revisão da Vida Toda
STF julgará recurso sobre revisão da vida toda em 3 de abril
Corte deve definir extensão dos efeitos de decisão que derrubou a revisão na última quinta-feira (21/3)
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Caso Marielle
Ministros da 1ª Turma mantêm prisão preventiva de suspeitos de crime contra Marielle
Colegiado referendou decisão que autorizou a prisão de Chiquinho e Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa
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Mudança na tributação de subvenções é contestada por quebra de pacto federativo
CNI questiona no STF lei que permite à União tributar benefícios fiscais de estados e municípios; entidade aponta também violação do conceito de receita