Mario G. Schapiro
Diogo R. Coutinho
Lemos no noticiário recentemente que o governo eleito neste ano pretende, sob o argumento de acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, diminuir as competências desses órgãos. Os sinais emitidos pelo gabinete de transição indicam a intenção de devolver parte das funções regulatórias aos ministérios a que estão vinculadas tais agências e até mesmo de […]