Felipe Recondo

Rodrigo Kaufmann

“Melindrosa e sagrada”, a função que a presidente Dilma Rousseff terá de exercer em fevereiro próximo. Era assim, com estas duas palavras, que Rui Barbosa definia a tarefa dos presidentes da República de indicarem nomes para preencher uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF): melindrosa e sagrada.
Uma citação de mais de 100 anos, mas que apareceu recentemente na correspondência entre um ministro em vias de deixar o Supremo e um presidente da República, a quem caberia substituí-lo. E duas palavras que bem traduzem a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto do ministro Joaquim Barbosa para o tribunal.
[caption id="attachment_3819" align="aligncenter" width="300"]<img class="size-medium wp-image-3819" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/02/foto-11-300x200.jpg" alt="Dilma e Temer na posse de Lewandowski (Anderson Riedel/PR)" width="300" height="200" /> Dilma e Temer na posse de Lewandowski (Anderson Riedel/PR)[/caption]
Já se vão seis meses desde que o ministro se aposentou. As preocupações da presidente estiveram, evidentemente, voltadas para a renovação de seu mandato e, neste momento, para a composição de seu governo. Se, por um lado, a demora na indicação de um nome é ruim para o Tribunal a reduzir parte de sua autonomia institucional (o Presidente Floriano Peixoto, por exemplo, utilizou-se do estratagema da demora nas indicações em 1894 para inviabilizar a Corte em virtude do prejuízo do quorum plenário), não se nega também o peso e a importância desse momento a exigir plena serenidade e total atenção do Presidente da República, especialmente na concorrência de um período eleitoral. O início do ano legislativo e a superação de alguns obstáculos abrem o processo de escolha.
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A Constituição, no seu artigo 101, estabelece um requisito objetivo e induvidoso: idade superior a 35 anos e inferior a 65 anos. As duas outras exigências constitucionais são intangíveis: notável saber jurídico e reputação ilibada.
A mistura desses requisitos constitucionais com a percepção do presidente de que esta é uma escolha que não admite erros torna eleição um ritual complexo, com alta carga de subjetividade. Assim, cada presidente estabelece sua lógica para decisões nem sempre infalíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um critério que poderia ser bem identificado com a idéia de pluralidade. Nas indicações que fez, foram ao STF um nordestino, uma mulher, um afrodescendente, um ministro com perfil mais conservador, dois advogados, um juiz de carreira, um magistrados oriundo da advocacia. Este é um bom critério? O gênero da escolha pode se sobrepor aos requisitos necessários para a função nobre de resguardar a Constituição? Certo ou errado, bom ou ruim, é preciso recordar que o presidente reconheceu a alguns auxiliares certa insatisfação com suas escolhas.
Para chegar ao nome, adotava um método particularmente intuitivo, servindo-se de sua sensibilidade política para chegar ao escolhido. Ele testava os nomes, soltava-os despretensiosamente para aliados e conselheiros, ouvia os comentários, coletava informações desinteressadas, avaliava as reações positivas e negativas.
Foi assim, dizem pessoas próximas ao ex-presidente, que o ministro Luiz Fux ficou pelo caminho numa das eleições em que aparecia como forte candidato à vaga, em 2010. Naquela época, Luiz Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e amealhava apoios das mais diversas colorações e bandeiras. Estava, portanto, fortemente apadrinhado.
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O presidente Lula dizia, conforme os relatos, que não indicaria alguém que era apoiado pelo economista e político Delfim Neto e, ao mesmo tempo, por João Pedro Stédile, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Luiz Fux veio a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, ainda em razão da composição de forças em torno de seu nome.
Mas este foi um ponto fora da curva, para usar os termos do ministro Luís Roberto Barroso. Depois dessa primeira indicação, a presidente concebeu um processo hermético para a definição de quem nomearia para a Corte. Os nomes aventados são escrutinados em sucessivas reuniões pela presidente e seus auxiliares. Se alguma informação que a presidente considere fundamental faltar, interrompe-se as conversações até que os dados lhe cheguem. Na última escolha, além de tudo, decidiu entrevistar pessoalmente aqueles que julgava à altura para o posto. Somente com base nessa informação já é possível identificar uma outra característica do novo processo seletivo: ele se inicia aparentemente de forma – por assim dizer – exógena . Não há um link ou uma relação de confiança direta do Presidente com o novo nome que está sendo avaliado e, daí, a necessidade de submetê-lo a uma entrevista e buscar novas informações. Pode-se apontar uma exceção, mas seria apenas uma.
[caption id="attachment_3821" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-3821 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/02/27012015-_R0V5476-Editar-300x200.jpg" alt="27012015-_R0V5476-Editar" width="300" height="200" /> Dilma e seus parâmetros (Crédito Roberto Stuckert Filho/PR)[/caption]
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De acordo com integrantes do governo, é possível identificar alguns parâmetros nas nomeações da presidente. A idade é um critério visível pelas indicações feitas até o momento. O mais novo dos indicados, o ministro Luís Roberto Barroso, tinha 55 anos quando nomeado. O ministro Fux faria 58 anos no mês seguinte à sua posse. O ministro Teori Zavascki foi escolhido aos 64 anos. E a ministra Rosa Weber tinha 63 anos quando indicada.
Outro critério é a discrição do candidato. A última indicação bem mostrou isso. Quem se autopromoveu, alardeou que tinha chances ou mesmo que já estava escolhido, acabou alvejado por estratégias palacianas e, no final das contas, preterido. E a mancha pode ser permanente.
Autocandidatos aparentemente não têm mais vez com a presidente. Num dos processos de indicação, o número de pessoas que se candidatavam à vaga era tamanho que os conselheiros da presidente liberaram listas de quem pedia audiência para tratar do assunto. Foi uma forma de expor os autocandidatos ao ridículo e, por isso, queimá-los.
<h4>Autocandidatos aparentemente não têm mais vez com a presidente</h4>
De acordo com pessoas envolvidas nos processos de indicação, a presidente também vale-se de um critério – altamente subjetivo - que é uma das máximas do tribunal: o Supremo não é lugar para se fazer biografia. Ou bem se tem bagagem acumulada – além da idade -, ou não.E se não tem, o candidato precisará ainda amealhar currículo para ser escolhido neste governo.
São critérios que a presidente Dilma Rousseff seguiu e segue para filtrar os nomes indicados para a Corte. Todos os presidentes que cumpriram a missão de indicar ministros do STF adotaram fórmulas próprias. Se bem escolheram, só uma análise histórica exaustiva - e uma dose de subjetividade - poderia dizer. De qualquer maneira, as escolhas de cada um serão julgadas no futuro.
A iminência deste nova escolha faz lembrar três textos, um deles público e já mencionado – de Rui Barbosa – e dois privados, correspondências trocadas há mais de 20 anos e que revelam muito deste dever do presidente da República. São raciocínios, alertas e respostas que bem explicam o que está em jogo.
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No discurso proferido em 1911, Rui Barbosa recordava a dificuldade do presidente Grant, dos Estados Unidos, enfrentou numa das indicações, a participação dos advogados no processo e o rigor do Senado na avaliação dos nomes apontados.
Palavras ainda atuais no Brasil, onde as sabatinas promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na maioria dos casos, não cumprem sua função essencial.
“Vede o que ali (nos EUA) se deu, sob a administração de Grant, quando o capricho da sua escolha, para uma cadeira na Suprema Corte, recaiu num dos membros do seu gabinete, George H. Williams, que, no caráter de attorney general, era, digamos assim, o seu ministro da Justiça”, iniciava Rui Barbosa.
“Entre nós, avesados, como estamos, a ver a mais alta dignidade judiciaria da União convertida em posto de acesso para os chefes de polícia, naturalmente seria cotada como sublime a nomeação para tal cargo (de ministro do Supremo) do Secretário de Estado em quem o serviço administrativo da Justiça tem o seu chefe”, acrescentava.
A Bar Association de Nova Iorque (num paralelo, seria uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil) protestou contra a designação do nome. Conforme relatou Rui Barbosa, carecia Williams de “inteligência, madureza e fama”, características vistas como fundamentais para a vaga. A certeza de uma derrota no Senado fez o presidente americano retirar a indicação. O nome escolhido em seguida, de Caleb Cushing foi rejeitado pelo Senado em 1874. Outros foram convidados, mas nenhuma das indicações vingava. Somente quando um nome incontroverso foi sacado, a escolha foi pavimentada e a nomeação feita.
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Mais recentes, a carta enviada pelo então ministro do STF Paulo Brossard ao presidente da República Itamar Franco denota o cuidado que a escolha merece e reforça outra máxima do STF: a cadeira não se almeja nem se recusa.
Brossard estava com 68 anos. Faltava pouco menos de dois anos para sua aposentadoria. Entretanto, achou por bem alertá-lo com antecedência da vaga que se abriria.
“Ita, querido amigo”, começava Brossard na carta de 30 de dezembro de 1992. “Com a liberdade nascida do afeto, quero fazer-te um pedido, impessoal e em benefício do país”, continuava.
“Uma das mais altas atribuições confiadas ao chefe do Estado, ao seu critério, sabedoria e patriotismo, reside na escolha dos magistrados superiores da República, precipuamente do mais alto deles. No teu governo haverá pelo menos uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A partir de 5 de abril de 94 eu poderei aposentar-me; chegando o dia 23 de outubro, querendo ou não, serei aposentado. De modo que, se outros não forem os decretos da Providência, uma vaga ocorrerá no Supremo e a ti caberá provê-la. Tens bem mais de ano, por conseguinte, para pensar no assunto. Exatamente para que não sejas surpreendido, em meio ao alude de problemas e preocupações, é que, com antecedência, te dou a notícia”.
Em seguida, um alerta: “Pode ocorrer que surjam candidatos, mas é preciso não esquecer que ninguém, por mais eminente que seja, tem direito de postular o cargo, que se não pleiteia, e aquele que o fizer, a ele se descredencia; seu provimento é entregue à integridade, descortino e senso de responsabilidade do presidente da República, sujeito apenas ao prazme do Senado Federal”.
Por fim, o pedido: “Pensando no ilustre do teu governo, faço esta lembrança para que possas melhor cumprir essa delicada função, “entre todas melindrosa e sagrada”, no dizer de Rui. Eu de mim ficarei feliz, por ti e pelo Supremo Tribunal Federal, que hoje tenho a honra de integrar, se o escolhido para substituir-me for, como espero, melhor do que eu. Este o pedido que faz o velho amigo, que te deseja os maiores êxito no exercício da suprema chefia da Nação”.
A resposta, curta e afetuosa, veio no dia 12 de janeiro de 1993.  “Caro e dileto amigo Brossard”, iniciava o presidente Itamar Franco com este escrito a mão.
“Sua carta de 30 de dezembro tem a marca de grandeza das amizades perenes e intemporais e o desprendimento e espírito público que caracterizam os homens raros e os varões ilustres que marcam uma época. Esses aspectos a transformam de singela correspondência entre dois amigos fraternos em documento que, um dia, será devidamente catalogado e valorizado pela história como paradigma de conduta e de acepção do exercício da magistratura em nossa mais alta Corte de Justiça. Recebo-a como colaboração valiosa e advertência sincera, desinteressada e fraternal”, escreveu o presidente da República para logo encerrar.
“Tenho certeza de que, no momento certo, sua lembrança virá a tona, esperando poder aconselhar-me então direta e pessoalmente com o velho companheiro de jornadas inesquecíveis e com o querido e solidário colega e amigo de sempre”, concluiu.
Quando Brossard aposentou-se, Itamar Franco indicou justamente o seu ministro da Justiça,  Maurício Corrêa, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.Se o presidente Itamar Franco atendeu ao pedido do amigo Paulo Brossard, apenas a história poderá responder.
Certo é que, depois de aposentado Paulo Brossard voltou ao tribunal e dirigiu-se ao gabinete que fora seu. Por lá, encontrou um antigo assessor que vez em quando ainda o ajudava em tarefas simples, como enviar artigos que o ex-ministro escrevia (e ainda escreve). Sentou-se à mesa deste assessor e por lá estava quando o ministro Maurício Corrêa adentrou a sala.
Maurício Corrêa sabia do teor da carta enviada ao presidente Itamar Franco e por certo tempo ficou incomodado, como se aquele pedido fosse algo direcionado a ele. Quando a mensagem foi escrita por Brossard, ele já era ministro da Justiça de Itamar Franco. Além disso, reforçando seu incômodo com o teor da carta, a imprensa o criticava, dizia que ele não tinha condições e conhecimentos técnicos necessários para o STF.
Logo que Corrêa deu os primeiros passos em seu gabinete, deparou-se com o antecessor. O ministro caminhou na direção de Paulo Brossard. Os dois, em pé, cumprimentaram-se com um sorriso no rosto. Maurício Corrêa, numa demonstração de absoluta deferência a Brossard, simplesmente perguntou: “Por que o senhor não escreve da minha mesa?”.
Se o presidente Itamar Franco atendeu ao pedido do amigo Paulo Brossard, só a história julgará. Brossard recusa-se a responder.
Leia as cartas originais
De Bossard para Itamar:
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De Itamar para Brossard:
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JOTA

A tarefa de escolher um ministro do Supremo Tribunal Federal